Inscreva-se e participe!

É muito rápido e fácil participar.

REGULAMENTO/PLANO DE OPERAÇÃO DA PROMOÇÃO
40 ANOS LOJAS LÍVIA
CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO SEFEL Nº 06.002306/2019


1 - EMPRESAS PROMOTORAS:

1.1 - Empresa Mandatária:
Razão Social: LOJAS LIVIA COSMETICOS LTDA
Endereço: JORGE TIBIRICA Número: 2.810 Bairro: CENTRO Município: SAO JOSE DO RIO PRETO UF: SP
CEP:15010-050
CNPJ/MF nº: 49.975.923/0001-58

2 - MODALIDADE DA PROMOÇÃO:
Assemelhado a Concurso

3 - ÁREA DE ABRANGÊNCIA:
São José do Rio Preto/SP

4 - PERÍODO DA PROMOÇÃO:
29/04/2019 a 10/08/2019

5 - PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO:
29/04/2019 a 31/07/2019

6 - CRITÉRIO DE PARTICIPAÇÃO:
Promoção “40 Anos Lojas Lívia” é uma realização da empresa Lívia Cosméticos Ltda, exclusivamente para os clientes das lojas Lívia Cosméticos, localizadas na cidade São Jose do Rio Preto/SP, valida para o período de 29/04/2019 a 10/08/2019, para pessoas físicas de qualquer idade, e pessoas jurídicas, residente e domiciliada em território nacional.

AS Lojas Participantes da Promoção são:
Lojas Lívia Cosméticos - Loja 01 - Rua Jorge Tibiriçá, 2810, Centro - São José do Rio Preto/SP
Lojas Lívia Cosméticos - Loja 02 - Avenida Percy Gardini, 329, Vila Toninho - São José do Rio Preto/SP
Lojas Lívia Cosméticos - Loja 03 - Rua Bernardino de Campos, 2660, Centro - São José do Rio Preto/SP
Lojas Lívia Cosméticos - Loja 04 - Rua Bernardino de Campos, 2872, Centro - São José do Rio Preto/SP
Lojas Lívia Cosméticos - Loja 06 - Rua General Glicério, 3055, Centro - São José do Rio Preto/SP
Lojas Lívia Cosméticos - Loja 07 - Rua Coronel Spínola de Castro, 3010, Centro - São José do Rio Preto/SP
Lojas Lívia Cosméticos - Loja 09 - Rua General Glicério, 2825, Centro - São José do Rio Preto/SP
Lojas Lívia Cosméticos - Loja 10 - Avenida Brigadeiro Faria Lima, 6100, Vila São José - São José do Rio Preto/SP
Lojas Lívia Cosméticos - Loja 12 - Avenida Alfredo Antônio de Oliveira, 2077, Jardim Marajó - São José do Rio Preto/SP
Lojas Lívia Cosméticos - Loja 13 - Avenida Presidente Juscelino Kubitscheck de Oliveira, 5000 - Iguatemi - São José do Rio Preto/SP
Lojas Lívia Cosméticos - Loja 14 - Avenida José Munia, 4775, Jardim Redentor - São José do Rio Preto/SP

Os clientes que efetuarem compras no período de 29/04/2019 a 31/07/2019, terá direito a 01 (um) cupom a cada R$ 40,00 (quarenta reais) ou seus múltiplos em compras, exceto os produtos vetados pelo Art. 10 e seus itens do Decreto 70.951 de 09/08/1972, ou seja, Armas e munições, explosivos, fogos de artifícios ou de estampido, bebidas alcoólicas, fumo e seus derivados. Havendo saldo no valor da compra que não complete os múltiplos de R$ 40,00 (quarenta reais), este saldo será descartado, não podendo ser somado e/ou acumulado ao saldo de outra compra.

O participante deverá efetuar o cadastro no sistema digital das Lojas Lívia, através do APP, tabletes, ou no site www.lojaslivia.com.br, preenchendo sues dados completos de pessoa física, ou dados cadastrais completos de pessoa jurídica. Os dados cadastrais solicitados são: Nome Completo, CPF, Data de Nascimento, Sexo, Estado Civil, Email, CEP, Estado, Cidade, Bairro, Rua, Número, Complemento, Celular, Você é Profissional da Beleza?, Senha. Deverá responder corretamente a pergunta: "Qual loja que faz 40 Anos e quem pode ganhar o presente é você?”, para que os cupons sejam impressos nos totens das lojas, e sejam colocados nas urnas instaladas nas lojas da Lívia Cosméticos participantes até às 18h00min, do dia 31/07/2019, para participarem da apuração que será realizada no dia 10/08/2019.

Nas compras efetuadas após a realização do cadastro, o consumidor deverá fornecer seu CPF/CNPJ no ato da compra, para que o sistema fação a leitura do cupons fiscal e disponibilize a impressão do cupom, para que o participante faça a impressão nos totens das lojas e coloque nas urnas disponíveis em cada loja.

O regulamento completo da promoção estará disponível nas lojas Lívia Cosméticos, em local de fácil acesso aos clientes, e no site www.lojaslivia.com.br. O contemplado será anunciado de viva voz, no momento da apuração.

Local de Exibição do Prêmio: O prêmio ofertado nesta promoção será exibido nos materiais de comunicação da promoção, e no site www.lojaslivia.com.br.

7 - PERGUNTA DA PROMOÇÃO:
"Qual loja que faz 40 Anos e quem pode ganhar o presente é você?”


8 - APURAÇÃO E DESCRIÇÃO DE PRÊMIOS:

DATA: 10/08/2019 12:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 29/04/2019 08:00 a 31/07/2019 18:00
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: RUA JORGE TIBIRIÇA NÚMERO: 2810 COMPLEMENTO: LOJA LÍVIA
COSMÉTICOS - MATRIZ BAIRRO: CENTRO
MUNICÍPIO: São José do Rio Preto UF: SP CEP: 15010-050
LOCAL DA APURAÇÃO: SERÁ REALIZADA NAS DEPENDÊNCIAS DA LOJA

PRÊMIOS

Quantidade
1
Descrição

Automóvel marca Volksvagen, modelo VW T - CROSS TSI1.0 Automático, na cor branco, 0 Km, ano/modelo 2019/2019.

Valor R$
94.490,00

Valor Total R$
94.490,00

Ordem
1

9 - PREMIAÇÃO TOTAL:

Quantidade Total de Prêmios
1

Valor Total da Promoção R$
94.490,00

10 - FORMA DE APURAÇÃO:
Após a data e horário determinado para colocação dos cupons nas urnas, as mesmas serão lacradas, devendo, todos os cupons depositados em cada loja, serem recolhidos pela empresa promotora, enviando ao local da apuração onde serão colocados em um único recipiente, para que seja retirado aleatória e manualmente por uma pessoa presente, em cada local, tantas quantas inscrições se fizerem necessárias, até que o cupom esteja devidamente preenchido com resposta correta à pergunta e com preenchimento legível e correto dos dados pessoais, para que o cupom contemplado tenha direito ao prêmio.

11 - CRITÉRIOS DE DESCLASSIFICAÇÃO:
Ficam vetadas a participação de pessoas jurídicas, diretores e funcionários das Lojas Lívia Cosméticos, bem como das empresas envolvidas na promoção, ou seja, agência de propaganda, sendo que será disponibilizado pela empresa promotora um terminal eletrônico no local da apuração para a devida identificação, no ato da apuração, de pessoas impedidas de participar da referida promoção. Na eventualidade de ser contemplado um cupom dessas pessoas, o mesmo será anulado e sorteado outro cupom em seu lugar.

12 - FORMA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO:
O prêmio ofertado nesta promoção será exibido nos materiais de comunicação da promoção, e no site www.lojaslivia.com.br.

13 - ENTREGA DOS PRÊMIOS:
Endereço Completo do Local de Entrega do Prêmio: O prêmio será entregue ao respectivo contemplado no prazo máximo de 30(trinta) dias da data da apuração, nas dependências loja onde o contemplado efetuou a compra, sendo que o automóvel será entregue livre de IPVA, licenciamento, emplacamento, seguro obrigatório e despesas com despachante. “Caso o ganhador do prêmio seja menor de 18 anos, deverá estar acompanhado do seu representante legal, devidamente munido com a documentação comprobatória de sua condição, para o recebimento e usufruto do prêmio que será entregue em nome do menor”.

14 - DISPOSIÇÕES GERAIS:
O ato de colocar o cupom na urna para a participação nesta promoção caracteriza a aceitação e o reconhecimento integral dos
termos e condições deste regulamento.

As dúvidas e controvérsias originadas de reclamações dos participantes da promoção autorizada deverão ser preliminarmente, dirimidas pelos seus respectivos organizadores e, posteriormente, submetidas à SECAP/ME, quando o participante não optar pela reclamação direta aos órgãos públicos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

Os órgãos de defesa do consumidor receberão as reclamações devidamente fundamentadas, sendo que o consumidor deverá efetuar qualquer reclamação ao PROCON de São José do Rio Preto/SP, através do telefone 1512, ou ao PROCON de cada localidade.

Fica, desde já, eleito o Fórum Central da Comarca dos participantes, para a solução de quaisquer questões referente ao regulamento da promoção autorizada.


15 - TERMO DE RESPONSABILIDADE
Poderá participar da promoção qualquer consumidor que preencha os requisitos estipulados no regulamento da campanha
autorizada;

Os prêmios não poderão ser convertidos em dinheiro;

É vedada a apuração por meio eletrônico;

Os prêmios serão entregues em até 30 dias da data da apuração/sorteio, sem qualquer ônus aos contemplados
Quando o prêmio sorteado, ganho em concurso ou conferido mediante vale-brinde, não for reclamado no prazo de cento e oitenta (180) dias, contados, respectivamente, da data do sorteio, da apuração do resultado do concurso ou do término do prazo da promoção, caducará o direito do respectivo titular e o valor correspondente será recolhido, pela empresa autorizada, ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de quarenta e cinco (45) dias;

Em caso de promoções com participação de menor de idade, sendo este contemplado, deverá, no ato da entrega do prêmio, ser representado por seu responsável legal;

A divulgação da imagem dos contemplados poderá ser feita até um ano após a apuração da promoção comercial;

As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos participantes serão, primeiramente, dirimidas pela promotora, persistindo-as, estas deverão ser submetidas à Secap/ME;

Os órgãos locais de defesa do consumidor receberão as reclamações devidamente fundamentadas;

A prestação de contas deverá ser realizada no prazo máximo de trinta dias após a data de prescrição dos prêmios sob pena de descumprimento do plano de distribuição de prêmios;

O regulamento deverá ser afixado em lugar de ampla visibilidade e se apresentar em tamanho e em grafia que viabilizem a compreensão e visualização por parte do consumidor participante da promoção comercial;

Além dos termos acima, a promoção comercial deverá obedecer às condições previstas na Lei nº 5.768, de 1971, no Decreto nº70.951, de 1972, Portaria MF nº 41, de 2008, Portaria MF nº 67, de 2017, Portaria MF nº 422 de 2013, Portaria Seae/MF nº 88 de 2000, e em atos que as complementarem.

A infringência às cláusulas do Termo de Responsabilidade e do Regulamento constituem descumprimento do plano de operação e ensejam as penalidade previstas no artigo 13 da Lei nº. 5.768, de 1971.

Para verificar a autenticidade do Regulamento, acesse a opção 'Consulta Pública da Promoção Comercial', no endereço https://scpc.sefel.fazenda.gov.br e informe o número do Certificado de Autorização 06.002306/2019

16 - ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE APPLE E GOOGLE:
Ao aderir ap Programa e aceitar este Regulamento o cliente consente livre e expressamente que os ddados coletados ou fornecidos as Lojas Livia podem ser compartilhados com quaisquer empresas que sejam seus parceiros comerciais, assim entendido aqueles terceiros com os quais as Lojas Lívia tenham formalizado relação comercial, ficando consignado que referidos parceiros deverão respeitar as mesmas condições aqui estipuladas para tratamento de dados pessoais, garantindo o sigilo e confidencialidade sobre os dados compartilhados.

A Apple não é patrocinadora ou envolvida na atividade de qualquer maneira.

A Google não patrocinadora ou envolvida na atividade de qualquer maneira.
REGULAMENTO/PLANO DE OPERAÇÃO DA PROMOÇÃO
40 ANOS LOJAS LÍVIA
CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO SEFEL Nº 05.002312/2019


1 - EMPRESAS PROMOTORAS:

1.1 - Empresa Mandatária:
Razão Social: LOJAS LIVIA COSMETICOS LTDA
Endereço: JORGE TIBIRICA Número: 2.810 Bairro: CENTRO Município: SAO JOSE DO RIO PRETO UF: SP
CEP:15010-050
CNPJ/MF nº: 49.975.923/0001-58

2 - MODALIDADE DA PROMOÇÃO:
Assemelhado a Vale-Brinde

3 - ÁREA DE ABRANGÊNCIA:
São José do Rio Preto/SP

4 - PERÍODO DA PROMOÇÃO:
29/04/2019 a 31/07/2019

5 - PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO:
29/04/2019 a 31/07/2019

6 - CRITÉRIO DE PARTICIPAÇÃO:
A Promoção “Lojas Lívia 40 Anos” é uma realização da empresa Lojas Lívia Ltda., válida para o período de 29/04/2019 à 31/07/2019, ou término dos giros premiados, aberta a qualquer cliente pessoa física ou jurídica que efetuarem compras nas lojas Lívia, localizadas na cidade de São José do Rio Preto/SP.
AS Lojas Participantes da Promoção são:
Lojas Lívia Cosméticos - Loja 01 - Rua Jorge Tibiriçá, 2810, Centro - São José do Rio Preto/SP
Lojas Lívia Cosméticos - Loja 02 - Avenida Percy Gardini, 329, Vila Toninho - São José do Rio Preto/SP
Lojas Lívia Cosméticos - Loja 03 - Rua Bernardino de Campos, 2660, Centro - São José do Rio Preto/SP
Lojas Lívia Cosméticos - Loja 04 - Rua Bernardino de Campos, 2872, Centro - São José do Rio Preto/SP
Lojas Lívia Cosméticos - Loja 06 - Rua General Glicério, 3055, Centro - São José do Rio Preto/SP
Lojas Lívia Cosméticos - Loja 07 - Rua Coronel Spínola de Castro, 3010, Centro - São José do Rio Preto/SP
Lojas Lívia Cosméticos - Loja 09 - Rua General Glicério, 2825, Centro - São José do Rio Preto/SP
Lojas Lívia Cosméticos - Loja 10 - Avenida Brigadeiro Faria Lima, 6100, Vila São José - São José do Rio Preto/SP
Lojas Lívia Cosméticos - Loja 12 - Avenida Alfredo Antônio de Oliveira, 2077, Jardim Marajó - São José do Rio Preto/SPLojas Lívia Cosméticos - Lojas Lívia Cosméticos- Loja 13 - Avenida Presidente Juscelino Kubitscheck de Oliveira, 5000 - Iguatemi - São José do Rio Preto/SP
Lojas Lívia Cosméticos - Loja 14 - Avenida José Munia, 4775, Jardim Redentor - São José do Rio Preto/SP

Poderão participar desta promoção todos os consumidores, pessoas físicas ou jurídicas, portadores do CPF ou CNPJ e que efetuarem compras nas lojas Lívia Cosméticos Ltda., informando seu CPF/CNPJ ao vendedor para lançamento no sistema da compra efetuada, e realizarem um simples cadastro no hotsite www.lojaslivia.com.br, e baixar o APP Lojas Lívia, no Android e IOS, podendo o cadastro ser efetuado direto no APP Loja Lívia. Os dados cadastrais solicitados são: Nome Completo, CPF, Data de Nascimento, Sexo, Estado Civil, Email, CEP, Estado, Cidade, Bairro, Rua, Número, Complemento, Celular, Você é Profissional da Beleza?, Senha.
Para participar da promoção, o interessado em concorrer aos prêmios da presente promoção deverá inicialmente baixar o APP Lojas Lívia, efetuando compras no período de 29/04/2019 a 31/07/2019, terá direito a um “GIRO DA SORTE” a cada R$40,00 (quarenta reais) em compras ou seus múltiplos no mesmo cupom fiscal.
Ficam vetados de participação na promoção os produtos pelo Art. 10 do Decreto 70.951, de 09/08/1972, ou seja, Armas e munições, explosivos, fogos de artifício ou de estampido, medicamentos, bebidas alcoólicas, fumo e seus derivados, informando seus dados pessoais ou cadastrais, como nome, endereço, CPF/CNPJ, Telefone, e-mail, cidade, Estado e CEP, no hotsite www.lojaslivia.com.br, como no APP Lojas Lívia e clicar em, concordo no regulamento que estará explícito na tela de cadastramento.

Os cupons não serão acumulativos o saldo dos valores que não completem os múltiplos de R$40,00 (quarenta reais), para ter direito ao “Giro da Sorte”. Havendo saldo nos valores que não completem os múltiplos de R$40,00 (quarenta reais) esta saldo serão descartados e não serão somados e/ou acumulados ao saldo de outra compra.

Serão programados os disparos de 320.000 “Giros da Sorte” no período da promoção, em Série Única, sendo que os participantes cadastrados estarão concorrendo a 10.500 brindes, com a probabilidade de 1/30 giros para cada brinde, sendo que os mesmos serão distribuídos, aleatoriamente, exclusivamente através do APP Drogal, com numeração de 0.001 a 10.500, com a entrega que deverá ser impressa no ato da retirada do brinde, dirigindo-se ao SAC de atendimento das lojas Lívia, para retirada e troca do brinde. Caso, o número de “Giros da Sorte” se encerre antes da data prevista a promoção será considerada encerrada. Considera-se na promoção “Giro da Sorte”, o sistema programado por meio de contador simples para distribuição dos brindes descritos abaixo.

7 - BRINDES:

Quantidade 4.000
Descrição Toalhas de Lavabo Promocional Lojas Lívia.
Valor R$
5,75
Valor Total R$ 23.000,00

Quantidade 4.000
Descrição Escovas de Cabelo Flex Katy Oval.
Valor R$ 2,89
Valor Total R$ 11.560,00

Quantidade 2.500
Descrição Vale-Compras no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em mercadorias a escolha do contemplado, nas lojas aderentes exceto os produtos vetados pelo Artigo 10 do Decreto 70.951/72.
Valor R$
40,00
Valor Total R$ 100.000,00

8 - PREMIAÇÃO TOTAL:

Quantidade Total de Prêmios
10.500

Valor total da Promoção R$
134.560,00

9 - CRITÉRIOS DE DESCLASSIFICAÇÃO:
Não poderão participar da presente promoção: pessoas físicas sem inscrição válida no CPF, pessoas jurídicas sem cadastro com CNPJ, os sócios, e acionistas da Lojas Lívia Cosméticos Ltda., das empresas Polypromo Com. Ltda, e GS Group Ltda.

10 - ENTREGA DOS PRÊMIOS:
O prêmio será entregue no ato da constatação do brinde, na loja onde efetuou a compra, o participante deverá receber o brinde sem qualquer ônus.

11 - DISPOSIÇÕES GERAIS:
A empresa Lojas Lívia Cosméticos Ltda., se reserva o direito de fazer uso do nome, imagem e voz do contemplado, em todos os meios de comunicação (TV, rádio, impressos, etc) e em todo o território nacional, na divulgação desta promoção e de seus resultados, sem qualquer ônus para a promotora, até o prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias após do encerramento da promoção, com o que desde já concorda o participante desta Promoção.

O ato de efetuar o registro do CPF no sistema para a participação desta promoção caracteriza a aceitação e o reconhecimento integral dos termos e condições deste, e serve como declaração de que o participante, ou seu responsável, não tenham qualquer impedimento legal que o impossibilite de receber o prêmio, sendo que os casos omissos e as dúvidas porventura nele suscitadas serão solucionados pelas empresas promotoras.

As dúvidas e controvérsias originadas de reclamações dos participantes da promoção autorizada deverão ser preliminarmente, dirimidas pelos seus respectivos organizadores e posteriormente, submetidas à SECAP/ME, quando o participante não optar pela reclamação direta aos órgãos públicos integrantes do sistema nacional de Defesa do consumidor.

Qualquer reclamação do participante deverá ser efetuada ao PROCON, através do telefone (151), ou ao PROCON de cada localidade.

Fica, desde já, eleito o Fórum Central da Comarca dos participantes, para a solução de quaisquer questões referentes ao regulamento da promoção autorizada.


12 - TERMO DE RESPONSABILIDADE
Poderá participar da promoção qualquer consumidor que preencha os requisitos estipulados no regulamento da campanha autorizada;

Os prêmios não poderão ser convertidos em dinheiro;

É vedada a apuração por meio eletrônico;

Os prêmios serão entregues em até 30 dias da data da apuração/sorteio, sem qualquer ônus aos contemplados

Quando o prêmio sorteado, ganho em concurso ou conferido mediante vale-brinde, não for reclamado no prazo de cento e oitenta (180) dias, contados, respectivamente, da data do sorteio, da apuração do resultado do concurso ou do término do prazo da promoção, caducará o direito do respectivo titular e o valor correspondente será recolhido, pela empresa autorizada, ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de quarenta e cinco (45) dias;

Em caso de promoções com participação de menor de idade, sendo este contemplado, deverá, no ato da entrega do prêmio, ser representado por seu responsável legal;

A divulgação da imagem dos contemplados poderá ser feita até um ano após a apuração da promoção comercial;

As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos participantes serão, primeiramente, dirimidas pela promotora, persistindo-as, estas deverão ser submetidas à Secap/ME;

Os órgãos locais de defesa do consumidor receberão as reclamações devidamente fundamentadas;

A prestação de contas deverá ser realizada no prazo máximo de trinta dias após a data de prescrição dos prêmios sob pena de escumprimento do plano de distribuição de prêmios;

O regulamento deverá ser afixado em lugar de ampla visibilidade e se apresentar em tamanho e em grafia que viabilizem a compreensão e visualização por parte do consumidor participante da promoção comercial;

Além dos termos acima, a promoção comercial deverá obedecer às condições previstas na Lei nº 5.768, de 1971, no Decreto nº70.951, de 1972, Portaria MF nº 41, de 2008, Portaria MF nº 67, de 2017, Portaria MF nº 422 de 2013, Portaria Seae/MF nº 88de 2000, e em atos que as complementarem.

A infringência às cláusulas do Termo de Responsabilidade e do Regulamento constituem descumprimento do plano de operação e ensejam as penalidade previstas no artigo 13 da Lei nº. 5.768, de 1971.

Para verificar a autenticidade do Regulamento, acesse a opção 'Consulta Pública da Promoção Comercial', no endereço https://scpc.sefel.fazenda.gov.br e informe o número do Certificado de Autorização 05.002312/2019

16 - ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE APPLE E GOOGLE:
Ao aderir ap Programa e aceitar este Regulamento o cliente consente livre e expressamente que os ddados coletados ou fornecidos as Lojas Livia podem ser compartilhados com quaisquer empresas que sejam seus parceiros comerciais, assim entendido aqueles terceiros com os quais as Lojas Lívia tenham formalizado relação comercial, ficando consignado que referidos parceiros deverão respeitar as mesmas condições aqui estipuladas para tratamento de dados pessoais, garantindo o sigilo e confidencialidade sobre os dados compartilhados.

A Apple não é patrocinadora ou envolvida na atividade de qualquer maneira.
A Google não patrocinadora ou envolvida na atividade de qualquer maneira.